António de Sousa Penelas

Sócio Contencioso & Arbitragem, Laboral, Mineiro

António de Sousa Penelas

Sócio da ASP Advogados desde 2020.

Colabora com a VdA Legal Partners desde 2015, tendo estado activamente envolvido em diversas transações em Angola, com foco especial nos serviços da indústria petrolífera, energia, mineiro e transportes.

Tem uma extensa experiência em contencioso civil, comercial, penal e administrativo (incluindo matérias fiscais). Assessoria a diversos clientes em matérias societárias, comerciais e laborais, da mais diversa natureza.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto em 1999/2000.

Anteriormente, foi o sócio principal do escritório de advogados António Penelas & Associados, de 2004 a janeiro 2020.

Foi coordenador da equipa de negociação do Litígio De Beers vs Endiama, em 2005. Foi ainda chefe do Departamento de Negociações e Contratos da ENDIAMA – Empresa Nacional de Diamantes de Angola, de 2004 a 2012.

Entre 2012 e 2018, também foi Chefe do Departamento de Contencioso da ENDIAMA – Empresa Nacional de Diamantes de Angola.

Foi Director de Recursos Humanos da ENDIAMA – Empresa Nacional de Diamantes de Angola, de 2015 a 2018.

Interveio em diversos processos de negociação de contratos mineiros com empresas internacionais.

Representou investidores privados na instrução, acompanhamento e negociação de processos de Investimento Privado na ANIP ‐ Agência Nacional para o Investimento Privado.

Inscrito na Ordem de Advogados de Angola.

Membro do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados de Angola, de 2009 a 2012.

Membro do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola, de 2012 a 2017.

Director Adjunto do Centro de Estudos e Formação da OAA, de 2015 a 2017.

Coordenador da Comissão de ética e deontologia da OAA, desde 2018.

Português, Inglês.

Foco no Cliente. Conhecimento Local. Alcance Global.

A VdA Legal Partners representa o conjunto de advogados e de sociedades de advogados independentes associados à Vieira de Almeida para a prestação de serviços jurídicos, de forma integrada, em África e em Timor-Leste. Colocamos à disposição dos nossos clientes uma combinação única que alia expertise técnica internacional a uma lógica comercial ágil e profundamente conhecedora do mercado local.

Cada mandato confiado à VdA Legal Partners é diligentemente executado por equipas multidisciplinares, compostas por advogados especializados no sector em causa e advogados residentes na jurisdição relevante, garantindo um acompanhamento local efetivo.

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