Marília Frias

Consultora Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia

Marília Frias

Colabora com a ASP Advogados desde 2017. Desenvolve a sua actividade na área de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia, onde tem assessorado clientes em várias jurisdições, em especial Angola e Portugal, com especial foco nas Comunicações Electrónicas e na Aviação.

Conta, igualmente, com uma vasta experiência no sector da Energia (em particular, petróleo e gás e electricidade) e Mineiro, bem como nas áreas de Comercial e Societário.

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Programa Erasmus na Université de Poitiers em França.

Mestrado na área de “Ciências Jurídicas – Direito das Sociedades”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

LL.M. - International Business Law, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.

International Air Law Diploma pela International Air Transport Association (IATA).

Curso breve de Direito Europeu das Tecnologias da Informação na Academy of European Law.

Curso em Transformação Digital na Aviação da International Civil Aviation Organization (ICAO).

Curso sobre o Código Europeu das Comunicações Electrónicas da Cullen International.

Curso de Aviation Fundamentals da International Civil Aviation Organization (ICAO) e Universidade de Waterloo.

Docente do módulo “As obrigações de devida diligência específicas dos fornecedores de plataformas online” no I Curso de Preparação para o Regulamento dos Serviços Digitais, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023).

Docente do módulo “Regulação da Avaliação Civil” no Ciclo de Seminários promovido no âmbito dos Mestrados em Administração e Gestão Pública e em Ciência Política, da Universidade de Aveiro (2022).

Docente no Mestrado em Direito e Tecnologia na NOVA School of Law (2019).

Docente no Aviation Law Course da European Law Students’ Association  (2017).

É Associada Coordenadora da Vieira de Almeida, escritório parceiro da ASP Advogados em Portugal.

De 2008 a 2015, trabalhou, como Associada, na Miranda Correia Amendoeira & Associados, Sociedade de Advogados, RL, predominantemente no sector da energia (em particular, petróleo e gás e electricidade) e mineiro, bem como nas áreas de comercial e societário. 

Autora e co-autora de vários artigos em várias revistas da especialidade, entre as quais:

  • “Air Transport guide of Lexology” 2023, 2022 e 2021 – capítulo de Portugal.
  • “The Guide to Telecoms Arbitrations: A Look at the Future - The Growth of Telecoms Arbitrations in Africa | Global Arbitration Review” (2022).
  • Artigo “Back on Air", sobre o futuro da aviação no pós-pandemia Covid-19, revista Fullcover (2021).
  • "Regulamentação da aviação civil: linhas gerais" - Garantia de Direitos e Regulamentação: Perspetivas de Direito Administrativo, AAFDL (2020).
  • “Is the European Union’s legal framework ready for AI-enabled drone deliveries? A preliminary short assessment – from the Commission Implementing Regulation 2019/947/EU to data protection”, UNIO EU Law Journal (2020).
  • Artigo “Passenger data – should airlines be worried?”, Legal Business magazine (2019).
  • “New Regulation on the rules and procedures for the operation of unmanned aircraft: Part A – Its relationship with national laws”, Lexology (2019).
  • “Getting the Deal Through – Aviation”, Lexology (2019).

Inscrita na Ordem dos Advogados de Angola.

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

Representante da VdA na The European Air Law Association (EALA).

Membro da International Aviation Womens Association (IAWA).

Português, Inglês, Francês.

Foco no Cliente. Conhecimento Local. Alcance Global.

A VdA Legal Partners representa o conjunto de advogados e de sociedades de advogados independentes associados à Vieira de Almeida para a prestação de serviços jurídicos, de forma integrada, em África e em Timor-Leste. Colocamos à disposição dos nossos clientes uma combinação única que alia expertise técnica internacional a uma lógica comercial ágil e profundamente conhecedora do mercado local.

Cada mandato confiado à VdA Legal Partners é diligentemente executado por equipas multidisciplinares, compostas por advogados especializados no sector em causa e advogados residentes na jurisdição relevante, garantindo um acompanhamento local efetivo.

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