José Miguel Oliveira

José Miguel Oliveira

Colabora com a ASP Advogados desde 2017.

Desenvolve a sua actividade em Angola há mais de 10 anos, com especial foco na indústria do Petróleo & Gás, onde tem assessorado clientes do sector em questões regulatórias, contratuais, societárias & comerciais, IDE (Investimento Directo Estrangeiro), cambiais e de shipping. Presta também assessoria regular a empresas nacionais e estrangeiras líderes nos sectores da energia, infraestruturas, distribuição, retalho e transportes (shipping e portos).

Conta, igualmente, com uma vasta experiência nos mercados português e moçambicano.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pós-graduação em Direito das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Pós-graduação em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

LL.M em Commercial and Financial Law pela Faculty of Law do King’s College London.

É Sócio da Vieira de Almeida & Associados, escritório parceiro da ASP Advogados em Portugal.

De 2009 a 2015, integrou o escritório Miranda Correia Amendoeira.

Em 2008, realizou um secondment na Eversheds International LLP.

De 2002 a 2008 integrou o escritório Barrocas Sarmento Neves.

Autor de várias obras e artigos de shipping sobre Angola, Portugal e Moçambique em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

  • "Shipping & International Trade Law”, publicado pela Thomson Reuters
  • The International Comparative Legal Guide to Shipping”, publicada pela Global Legal Group
  • Getting the Deal Trough”, publicada pela Lexology.

Inscrito na Ordem dos Advogados de Angola.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa.

Inscrito na Ordem dos Advogados de Timor-Leste.

Português, Inglês, Francês.

Foco no Cliente. Conhecimento Local. Alcance Global.

A VdA Legal Partners designa o conjunto de advogados e de sociedades de advogados independentes associados à Vieira de Almeida para a prestação integrada de serviços jurídicos na África lusófona e francófona, bem como em Timor-Leste. Colocamos à disposição dos nossos clientes uma combinação única que alia expertise técnica internacional a uma lógica comercial ágil e profundamente conhecedora do mercado local.

Cada mandato confiado à VdA Legal Partners é diligentemente executado por equipas multidisciplinares, compostas por advogados especializados no sector em causa e advogados residentes na jurisdição relevante, garantindo um acompanhamento local efetivo.

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